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A montadora Ford nãeste Pode vir a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, de que passou a ser comercializado já em janeiro por 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu de que, tais como este mode..

A rede por farmácias Muito mais Econômica, a terceira maior do Rio Enorme do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturaçãeste empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em forma de arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas precisamente de que ainda nãeste exista um processo propriamente dito sobre este caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do um lado, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

As empresas ganharam Ainda mais 1 incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição por uma lei Derivado do o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste de que poderá afetar este caixa dos Estados. Os ministros entenderam qual os governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal pode ter acesso a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas clique para ler mais pelas instituições financeiras, com a necessidade de ordem judicial. O tema f..

ESTES juros sobre capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente veja aqui do sua própria classificação contábil e, por isso, devem ser incluídos na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, definiu qual os ju..

Não existe nulidade em sentença que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas do prevenção (compliance) qual, em alguns quadros, incluem grupos do profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da solução do conflitos legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades do cada cliente.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que o contribuinte tem direito a correção monetária Derivado do restituição de tributos nos quadros em de que a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos por luxo. Há 15 dias, este governo mandou a protesto clique no site cerca de duas mil dívidas por..

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