Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso por estupro coletivo. Este promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior alerta de que "este clamor público, por si só, não é suficiente para a decretação da segregação cautelar" e devem ser observadas várias questões no campo jurÃdico. (Clique cá)
O curso do especialização "Direito do FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, natural tais como enfoca sua repercussãeste jurÃdica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)
A obra "Precisamos Debater A respeito de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado de elevado interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)
Um promotor por Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente quarenta tempo úteis isento justificativa, será penalizado com suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu de que este membro cometeu a prática de infração disciplinar equiparada ao abandono por cargo e o apenou utilizando a suspensão por 45 tempo. (Clique cá)
O municÃpio do Campinas/SP foi condenado a embolsar Parcela da tarifa do vigor por uma famÃlia de baixa renda de que tem uma criança de que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos para sobreviver.
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Demonstramos abaixo os valores relativos ao quadro geral do credores, por categoria e na ordem de prioridade nos pagamentos.
Já pelo HC 144.717, de que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao réu este direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.
Acerca DE milÃcias, ele Leia o artigo completo diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e não dos nossos soldados, de que certamente são ESTES heróis por que estamos precisando de modo a reaver o Rio das mãESTES desses malfeitores".
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Refletindo A cerca de a recente decisãeste do STF que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças qual estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)