A maioria dos tribunais já definiu o calendário para 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais que definem este expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)
Petrobras anuncia hoje pacto de modo a encerrar ação coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.
Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e VeÃculos sem necessidade de ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique aqui)
Este plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, qual reajusta a remuneraçãeste de várias classes e disciplina este pagamento por honorários advocatÃcios para os advogados da Uniãeste. ESTES honorários serão pagos aos integrantes das carreiras por Advogado da União, do Procurador Federal, de Procurador da Fazenda Brasileiro e de Procurador do BC, assim como aos ocupantes Destes cargos integrantes de quadros suplementares em extinção da área jurÃdica. (Clique cá)
Pelo findar por 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ qual transferiram este feriado do dia do servidor público, qual cairia num sábado, de modo a dia útil (clique aqui).
O evento é anual e acontece alternadamente pelo Brasil e na Alemanha, usando este objetivo por fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratfoigica entre as nações. Reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de modo a discutir a ampliação por investimentos e novas formas do cooperação. (Clique aqui)
A pergunta qual nãeste quer calar. Quem tem Ainda mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 perfil Destes atuais pretendentes. (Clique aqui)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura por uma revista e nãeste receber nenhum exemplar em tua lar. Assim sendo determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel do Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.
Ministro Barroso permitiu de que a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste qual determinou a quebra por seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)
... é denúncia qual dói e não se sente... Por tal Jucá não esperava, lançar de cara utilizando um vá para o site procurador utilizando um quê de poeta. Ouça a Ãntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)
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Em Muito mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)
Onze entidades representativas do advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão do audiência usando este decano do STF, ministro Celso por Mello, de modo a tratar DE ADCs que discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicÃdio. O autor impetrou HC alegando Leia o relatório completo que este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.